Anais do Encontro Nacional das Licenciaturas (ENALIC), Seminário Nacional do PIBID, Encontro Nacional de Coordenadores do PIBID

V. 1, 2016 / ISSN: 2526-3234

Apresentação, objetivos e histórico do evento

Apresentamos ao grande público o Anais do - VI Encontro Nacional das Licenciaturas (ENALIC) e o V Seminário Nacional do Pibid, IV Encontro Nacional dos Coordenadores do Pibid – Diversidade e complexidade dos Espaçotempos da formação de professores, ocorrido na Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR, em Curitiba-PR, de 14 a 16 de dezembro de 2016.

Os eventos realizados de forma associada, tiveram como propósito possibilitar a exposição e o diálogo sobre experiências e pesquisas que integram os diferentes espaços e tempos da formação inicial e continuada de professores para a Educação Básica. A realização dos eventos teve alta relevância para o desenvolvimento científico, tecnológico, sociocultural e educacional do País, pois tratou diretamente dos impactos das políticas e das práticas na formação dos quadros docentes, com ênfase na diversidade de traços e na complexidade dos paradoxos que marcam a profissionalidade docente na contemporaneidade.

O conjunto de palestras, mesas redondas, comunicações, rodas de conversa, oficinas, exposições de produtos didático-pedagógicos e atividades culturais promoveu o debate teórico, crítico e intercultural com vistas à formação e à profissionalização do docente.

Este Anais é composto pelos 1810 trabalhos aprovados após seleção e apresentados em 8 (oito) Grupos de Trabalho relacionados a diversas áreas da educação. Conta também com a Carta de Curitiba, documento síntese dos debates e das ideias resultantes do evento.

Espera-se que os próximos Eventos sejam ainda mais profícuos no sentido de consolidar uma cultura de valorização do fazer docente, da formação qualificada e do aprofundamento dos debates sobre a melhoria da Educação no país.

Os resumos contidos nesta publicação são de inteira responsabilidade de seus autores.

Objetivos do ENALIC

A discussão coletiva objetiva o fortalecimento e consolidação de políticas e práticas de formação e atuação docente que possam: 
- contribuir para a valorização do magistério e da carreira docente; 
- propor estratégias de combate à evasão nos cursos de licenciatura; 
- elevar a qualidade da formação inicial de professores nos cursos de licenciatura, promovendo a integração entre educação superior e educação básica; 
- oportunizar a criação e participação em experiências metodológicas, tecnológicas e práticas docentes de caráter inovador e interdisciplinar.
- elaborar soluções para a superação de problemas identificados no processo de ensino e aprendizagem no cotidiano das escolas de educação básica; 
- articular teoria e prática na formação dos docentes, elevando a qualidade das ações acadêmicas nos cursos de licenciatura e na docência na educação básica.

Histórico do Enalic

O ENALIC, em 2016, teve a sua sexta edição.

2010 - I Encontro Nacional das Licenciaturas, realizado na Universidade Federal do Amazonas, buscou envolver as licenciaturas de varias IES nas discussões e Reflexões;

2011 - II Encontro Nacional das Licenciaturas I Seminário Nacional do Pibid; sob o tema Avanços, impasses e desafios da formação de professores no Brasil. Na Universidade Federal de Goiás de 28 a 30 de novembro de 2011;

2012 - III Encontro Nacional das Licenciaturas e II Seminário Nacional do Pibid, com o tema Desafios Contemporâneos na Educação: Formação de professores e o papel das Instituições de Ensino Superior, foi realizado na Universidade Federal do Maranhão nos dias 05,06 e 07 de dezembro em São Luis, no Maranhão;

2013 - IV Encontro Nacional das Licenciaturas e III Seminário Nacional do Pibid, com o tema A boniteza de ensinar e a Identidade do Professor na contemporaneidade, foi realizado nos dias 03, 04, 05 e 06 de dezembro de 2013 na Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), na cidade de Uberaba, MG;

2014 - V Encontro Nacional das Licenciaturas (ENALIC) e o IV Seminário Nacional do Pibid, foi realizado dos dias 08 a 12 de dezembro de 2014 Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), na cidade de Natal/RN, com o tema Professores emespaços de formação: mediações, práxis e saberes docentes.

CARTA DE CURITIBA

Com a presença de 3.726 professores universitários e da educação básica, de alunos dos cursos de licenciatura e bolsistas de iniciação à docência do PIBID, realizou-se nos dias 14, 15 e 16 de dezembro de 2016, na cidade de Curitiba, na Pontifícia Universidade Católica do Paraná, o VI Encontro Nacional das Licenciaturas (ENALIC), o V Seminário Nacional do PIBID, o IV Encontro Nacional  de Coordenadores do PIBID e o X Seminário Institucional PIBID PUC-PR com o tema “DIVERSIDADE E COMPLEXIDADE DOS ESPAÇOTEMPOS DA FORMAÇÃO DE PROFESSORES.

Esta Carta procura retratar a natureza das discussões ocorridas e encaminha propostas de ação que assumem a defesa da educação pública, gratuita, estatal e de qualidade que, por sua vez, exige uma formação de professores e professoras em sintonia com esse princípio. Realisticamente contudo, 2015 e 2016 foram anos de duros enfrentamentos na esfera política e educacional que fortalecem a luta e as convicções sobre educação e formação docente.

Assim, lutar por políticas de Estado para a educação hoje – PIBID, PIBID Diversidade, PARFOR, dentre outras - é alinhar-se uma vez mais com a defesa dos princípios de uma formação integral que tem nos movido coletivamente desde o início do PIBID e reiterados na Carta de Uberaba (2013). Significa, portanto, reforçar nosso compromisso com a defesa da identidade e da profissionalização docente, sob a forma de política de estado articulada e sistêmica que pense a formação inicial e continuada, as condições de trabalho, plano de carreira e salário de trabalhadores e trabalhadoras da educação. É, em síntese, lutar pela educação e por nenhum direito a menos.

Devemos, diante do preocupante cenário de cortes nos investimentos em educação e em direitos sociais arduamente conquistados, oferecer contraponto aos movimentos obscurantistas, retrógrados e privatistas em curso neste país, incluindo a proposta de reforma da previdência.Embora tenham conseguido a aprovação de projetos tais como a PEC 55 e a MP 746 (agora convertida em PL 34/2016), que afetam a educação brasileira e o cumprimento das metas do PNE (2014-2024), colocando-a a serviço dos interesses e ideário de grupos que não representam a maioria da população brasileira e que tampouco tem com ela qualquer compromisso.

A concepção de educação defendida em todos os ENALIC opõe-se a uma “lei da mordaça” e à concepção de escola básica que exclui áreas de conhecimento fundamentais para a formação crítica e cidadã. Educadores não se calam e não aceitam cortes nos investimentos públicos em educação e direitos sociais, precisamente porque ainda há muito por fazer para a melhoria das escolas, da carreira, das condições de trabalho dos profissionais da educação, dos salários e da formação docente, tanto da educação básica quanto da educação superior.

Assim, superar o difícil ano de 2016, implica reconhecer os entraves e percalços enfrentados. Mesmo diante desse cenário adverso e de ataques ao que é basilar ao PIBID e ao PIBID Diversidade, expresso na Portaria 46/2016, o enfrentamento de tais ataques exige destacar o empenho e as conquistas de estudantes e docentes, bem como o protagonismo dos movimentos sociais no trabalho realizado, refletidos em seu envolvimento com a escola básica, no compartilhamento de resultados dessas ações e em seu protagonismo nas discussões e nas lutas enfrentadas. Isso assevera nossa certeza de que podemos e devemos continuar a defender os princípios que balizaram o surgimento, o funcionamento e o amadurecimento deste programa até agora e que nos servem de referência para o caminho que há por trilhar.

Ainda não foram revertidos problemas que nos afetam seriamente, tais como a asfixia criada pela falta de custeio, os significativos cortes de bolsas e a insegurança jurídica quanto aos rumos do programa, gerada pela recorrente falta de informações e de diálogo por parte da CAPES. A interação entre profissionais, estudantes, universidades, associações de classe, parlamentares, dentre outros, agilizou a tramitação do PL 5180/2016, que formalmente transformam o PIBID e o PIBID Diversidade em política de Estado, cuja relevância foi expressa também na Carta de Natal (2014) e em vários estudos que indicam uma revitalização de cursos de licenciatura com a permanência dos estudantes nos cursos, o crescimento significativo da interlocução entre as IES, as escolas de educação básica e as comunidades a elas vinculadas, assim como uma efetiva qualificação da formação docente inicial e continuada.

O necessário diálogo iniciado com a CAPES só tem sentido num cenário de defesa dos princípios pelos quais lutamos e deve ser pautado pela continuidade e ampliação do PIBID e PIBID Diversidade e de outras políticas públicas para a educação básica. Deve ainda, mais do que expressar boas intenções, traduzir-se no respeito ao que é pactuado, num fluxo efetivo de informações, na concretização da proposta de formação de uma comissão mista de avaliação do PIBID e do PIBID Diversidade, bem como na participação do PIBID na definição da natureza  de novos editais, sinalizando concretamente a continuidade desse importante programa.

É fundamental também assumirmos nosso protagonismo nesse processo, a partir das possibilidades de colaboração e de interação com a CAPES, mas também nos outros espaços de ação política conquistados pelo FORPIBID e pela mobilização nacional. De igual modo, embora as tecnologias ajudem em nossa aproximação, momentos de encontro presenciais como o que ora vivenciamos ajudam não apenas a estreitar laços, mas sobretudo a aprofundar o reconhecimento da riqueza de nossa diversidade e de como crescemos em virtude de nossas diferenças. Para tanto, é vital que o PIBID e o PIBID Diversidade disponham de condições objetivas para viabilização de encontros estaduais, regionais e nacionais.

Por fim, a mobilização em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade exige avançar nas conquistas e em ações para a reversão de perdas impostas. Resiliência e resistência tem sido palavras-chave em nosso cotidiano e nossa luta tem mostrado que juntos somos fortes. Partimos, então, para casa com a mensagem de António Nóvoa: debater, combater e assumir responsabilidades.

Curitiba, 16 de dezembro de 2016.